Economia, finanças, seguros
Advogada mestre em Direito e especializada em open insurance explica como tecnologia e criatividade, resultantes de inovações como open insurance, insurtechs e sandbox, causam uma revolução no setor. O Brasil ainda é um dos países onde menos se contrata seguros no mundo, mostrou pesquisa feita em 2020 pela Universidade de Oxford. Os brasileiros estão em […]
Continue LendoAdvogado, especialista em direito civil e digital, explica caso que aconteceu com Seu Jorge ao registrar seu filho com nome de Samba. O cantor, ator e multiinstrumentista Seu Jorge enfrentou uma batalha inusitada. Com o nascimento de seu filho com a terapeuta Karina Barbieri, em maternidade na zona sul de São Paulo, o pai dirigiu-se […]
Continue LendoDesde que foi anunciado o rombo de mais de R$40 bilhões nas contas das Americanas e o início de processo de Recuperação Judicial da empresa, diversos agentes econômicos, incluindo acionistas, investidores, fornecedores e trabalhadores, foram afetados. Segundo Cinthia Lamare, sócia do Cescon Barrieu na área de Reestruturação e Insolvência, essa recuperação judicial acabou surpreendendo experientes […]
Continue LendoO Congresso dos Estados Unidos aprovou uma nova legislação que acrescenta à lista do visto de negócios E2 os cidadãos portugueses. A partir de agora, Portugal passa a fazer parte do Tratado de Comércio e Navegação, o que torna os lusitanos elegíveis para mais uma possibilidade imigratória. O benefício atinge qualquer pessoa com cidadania portuguesa, […]
Continue LendoA maior parte dos contribuintes faz questão de manter o pagamento do INSS na data certa para não perder os benefícios da Previdência Social. Mas há casos em que podem ocorrer atrasos, sob os mais diversos motivos, e aí bate aquela dúvida: o que fazer? A dica é começar o ano colocando tudo em dia […]
Continue LendoA execução de tarefas em home office é realidade para funcionários de um grande número de corporações brasileiras. Esta modalidade de trabalho impacta não apenas na organização laboral, mas também na tributação de insumos para a atividade remota. Em norma divulgada recentemente, a Receita Federal orienta os fiscais do País sobre despesas pagas pelas empresas […]
Continue LendoCom o surgimento da pandemia da covid-19 e a necessidade de isolamento social, muitos casais de namorados decidiram morar juntos. E aí surge a dúvida: será que é preciso assinar algo? Como provar um vínculo para facilitar o contrato de aluguel, por exemplo? Em meio a tantas questões surgiu um termo curioso: o contrato de […]
Continue LendoA partir desta segunda-feira (02/01), entram em vigor as novas regras do PIX, que estão focadas em três mudanças fundamentais. As alterações envolvem novos limites, estabelecimento de um horário noturno e também dispõe sobre o PIX Saque PIX Troco, modalidade criada recentemente. Os ajustes realizados vão abranger mais de 138 milhões de usuários cadastrados no […]
Continue LendoProjeto sancionado sem vetos deverá criar restrição a empresas de criptoativos que hoje atuam no mercado brasileiro mas não possuem sede no país. O Projeto de Lei nº 14.478/2022, que estabeleceu um marco legal para os criptoativos foi sancionado pela Presidência da República sem qualquer veto e publicado no Diário Oficial da União. Agora a […]
Continue LendoDe acordo com um levantamento da Polícia Federal, em 2021 o número de brasileiros que deixaram o país e não retornaram foi o maior dos últimos 11 anos. No ano passado, 17% dos viajantes que saíram do Brasil não voltaram. Em 2010, quando os dados começaram a ser levantados, o índice era de 7% e […]
Continue LendoNa manhã desta segunda-feira (19) aconteceu a greve dos pilotos e comissários, causando atrasos e cancelamentos de voos em aeroportos de diversas cidades ao redor do Brasil. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), representante da categoria, reivindica a reposição salarial com base na inflação, além de um aumento real de 5%. Uma decisão do Tribunal […]
Continue LendoNicholas Coppi* Em tempos de notoriedade para o processo de transição de governo, com ampla cobertura no noticiário nacional, também é necessário trazer à discussão a proposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. Veiculada durante a campanha eleitoral, a ideia consiste […]
Continue LendoArtigo de Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes* A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) percorreu um longo caminho até entrar em pleno vigor. Com a Lei publicada em 14 de agosto de 2018, os artigos relativos à criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passaram a ter eficácia a partir de 28 […]
Continue LendoRecentemente, o ministro Alexandre de Moraes cancelou o passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Muitos veículos de comunicação passaram a se referir a Allan, que vive nos Estados Unidos, como um “indocumentado” naquele país. Mas, de acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e […]
Continue LendoNos últimos dias aplicativos de criação de avatares tornaram-se mania entre usuários e celebridades nas redes sociais. Criou-se uma onda, chamada de “trend”, moda do momento, em que se cria um avatar, a partir do envio de fotos pessoais. Como sempre, a quase totalidade de usuários que baixa o aplicativo nas lojas online age automaticamente, […]
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Sócio do escritório Agrifoglio Vianna, o advogado e parecerista Lúcio Roca Bragança desenvolveu conteúdo exclusivo sobre novas normas de seguros de pessoas, que foi publicado pelo Centro de Pesquisa Acadêmica e Publicações (CPAP) da Conhecer Seguros, que disponibiliza uma série de materiais gratuitos para estudo dos profissionais do mercado de seguros. A cartilha digital “Novas […]
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De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro não tem o dever de arcar com os custos daqueles que não se programaram. Diversos imigrantes brasileiros, recém-chegados a Portugal, estão pedindo ajuda aos consulados e instituições sociais para conseguirem voltar ao Brasil. O movimento foi tão expressivo que obrigou o […]
Continue LendoDados revelaram que mulheres que menos foram demitidas, após licença, têm entre 35 e 39 anos. O direito à licença-maternidade foi regulamentado no Brasil em 1943, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O período da referida licença, estabelecido por lei, é de 120 dias e nele todas as mulheres que possuem […]
Continue LendoDe acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias. Em vigor desde o ano de 1990, a Lei nº 8.078, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor, […]
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Advogada é reconhecida em todo o Brasil pela sua atuação no setor, além de ser referência em marketing digital jurídico e gestão para escritório Especialista em Direito Previdenciário, a Dra. Tatiana Sampaio é indicada ao Prêmio Destaque Previdenciário 2022 do VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV, na Categoria Marketing Jurídico e Gestão de […]
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