Economia, finanças, seguros
Neste mês de março, o advogado especialista em Direito Securitário, sócio do Agrifoglio Vianna Advogados, Lucio Roca Bragança, participou de dois lançamentos de livros em que participa com artigos acadêmicos. O livro Aspectos jurídicos do contrato de seguro livro – ano IX, lançado pela Livraria do Advogado Editora, tem como organizadores os advogados Angélica Carlini […]
Continue Lendo
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023 – No dia 30 de novembro, a partir das 9h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, acontecerá o 6º Seminário Jurídico de Seguros – evento promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Revista Justiça & Cidadania, com […]
Continue LendoRio de Janeiro, 16 de novembro de 2023 – O Brasil tem avançado substancialmente na melhoria do Sistema Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, aponta o relatório produzido de forma conjunta pelo Grupo de Ação Financeira (Gafi) e pelo Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat), que avaliou a efetividade das medidas do […]
Continue Lendo
No dia 9 de novembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar a discussão a respeito do índice que deve ser seguido para correção de condenações por dívidas civis. O debate no judiciário acontece há dez anos. Glauce Carvalhal, diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) aponta que a definição impactará todos […]
Continue LendoBrasília, 16 de agosto de 2023 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, em plenária virtual, por absoluta maioria (10 votos), a lei estadual mineira nº 23993/2021, que permitia a atuação das associações de socorro mútuo em Minas Gerais, como as de proteção veicular (APVs), considerando-a inconstitucional. A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) […]
Continue LendoSão Paulo, 26 de julho de 2023 – Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 29 visa regular o mercado de seguros privados no país ao unificar regras que envolvem os consumidores, os corretores, as seguradoras e os órgãos reguladores. Ainda há muitas dúvidas quanto ao texto e, por isso, a AASP […]
Continue Lendo
A Sompo Seguros S.A., subsidiária da Sompo International, empresa responsável pelas operações de seguro e resseguro do Grupo Sompo Holdings fora do Japão, foi destaque no 4º Finance & Law Summit and Awards, um dos mais renomados eventos que reconhece os melhores departamentos jurídicos e financeiros e assessores financeiros do mercado brasileiro. Durante a premiação, […]
Continue LendoPor maioria de votos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou favorável o Recurso Especial da seguradora Prudential do Brasil que discutia o tema “Dever de Informar” (tema 1.112). O julgamento pacificou a discussão e fixou que cabe exclusivamente ao estipulante a obrigação de informar previamente aos potenciais segurados a respeito das […]
Continue Lendo
O novo escritório, Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados (CAR), reúne a proeminente prática de Seguros e Resseguros, Aeronáutico e Marítimo da CAL e a banca líder full service do mercado de Seguros e Resseguros, DR&A, que traz sua inquestionável expertise em litígios de Linhas Financeiras, P&C e Seguro-Garantia, além de temas regulatórios e […]
Continue Lendo
Rio de Janeiro, 3 de maio de 2023 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, por ampla maioria (8 a 1), leis estaduais que permitiam a atuação das associações, como as de proteção veicular (APVs), e cooperativas em Goiás (Lei nº 20.894/2020) e no Rio de Janeiro (Lei nº 9.578/2022), considerando-as inconstitucionais. A […]
Continue Lendo
O que importa não é a quantidade de horas dedicadas a cada cliente dentro da sua empresa, e sim a qualidade. Mas você e seus gestores sabem quanto custa 1 hora do tempo da sua equipe? E por quanto você deveria vender cada hora para garantir lucratividade? “Muita gente não percebe que o que vende […]
Continue Lendo
Norma para proteção de dados prevê aplicação de multa de até R$ 50 mil Lucélia Marcondes A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, no dia 23 de março, a lista das oito primeiras instituições contra as quais foram instaurados processos administrativos sancionadores. Os processos foram estabelecidos para investigar condutas que afrontaram as regras […]
Continue LendoA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no fim de fevereiro o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas (Resolução CD/ANPD 04/2023), que possibilita que a ANPD atue efetivamente como autoridade capaz de aplicar penalidades conforme o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com o texto, que detalhar penalidades […]
Continue Lendo
A partir de 1º de outubro, a exigência de visto para a entrada de cidadãos dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália no Brasil será retomada após ter sido suspensa, em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro. Dessa vez, os viajantes poderão solicitar o visto de forma eletrônica, sem a necessidade de ir até um […]
Continue Lendo
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo. Nos aproximamos do dia 8 de março, data em que se celebra mundialmente o Dia Internacional da Mulher. Neste dia, nossas mídias tradicionais e sociais ficam lotadas de homenagens e elogios […]
Continue Lendo
Marcos Alexandre Lopes O período de chuvas de verão, intensificado pelas mudanças climáticas, com enchentes e alagamentos em todo o país, fez crescer o número de chamados de emergência para seguradoras, feitos por proprietários de automóveis com seguro Comercializado em todo o mundo, o seguro de automóvel busca proteger veículos contra prejuízos, incluindo aqueles causados […]
Continue LendoPatricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados Em 11 de janeiro de 2023, a Americanas tomou o mercado e a sociedade de surpresa ao anunciar, sem qualquer tipo de explicação plausível, que teria identificado um “rombo” na sua contabilidade de R$ 20 bilhões. “Rombo” que, segundo a Americanas, eram meras “inconsistências contábeis”, referentes às […]
Continue LendoQuem precisa fazer um inventário ou partilha extrajudicial no Rio de Janeiro irá se surpreender com o valor das taxas cobradas pelos cartórios. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) elevou em mais de 1.000% o teto (patrimônio acima de R$ 3 milhões) para a lavratura dessas escrituras: em 2022, era de R$ […]
Continue LendoPatricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados Temos sido impactados por diversas notícias sobre o caso envolvendo a empresa Americanas, neste início de 2023. Diversas exposições sobre potencial “fraude” contábil, falta de transparência para o mercado, responsabilidade da auditoria externa e decisão do executivo indicado para ser presidente desta empresa, ter trazido à tona, […]
Continue LendoAdvogada mestre em Direito e especializada em open insurance explica como tecnologia e criatividade, resultantes de inovações como open insurance, insurtechs e sandbox, causam uma revolução no setor. O Brasil ainda é um dos países onde menos se contrata seguros no mundo, mostrou pesquisa feita em 2020 pela Universidade de Oxford. Os brasileiros estão em […]
Continue Lendo