Economia, finanças, seguros
As constantes transformações no setor de saúde, as principais potências e os desafios do setor, em uma visão comparada entre o cenário nacional e o de Portugal, serão temas abordados no seminário Saúde Suplementar no Brasil, promovido pela FGV Justiça. Marcado para o dia 29 de julho, a partir das 9h, o encontro buscará ampliar […]
Continue LendoSão Paulo, 21 de junho de 2024 – A Nos dias 25 e 26 de junho, a Unimed do Brasil realiza o 32º Seminário Nacional Jurídico, Contábil, Atuarial, Financeiro e Regulatório, na cidade de São Paulo. O evento reúneprofissionais de todo o País que atuam nessas áreas no Sistema Unimed, líder do setor de saúde suplementar no […]
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A terceira edição do Programa de Capacitação para Estudantes e Profissionais do Direito direcionado à juventude negra está com as inscrições abertas. O escritório Pessoa & Pessoa Advogados oferece 120 vagas para atuação nas áreas Trabalhista, Consumerista/Cível e Empresarial, em quatro capitais onde o escritório mantém unidades: Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Aracaju. As aulas são […]
Continue LendoSão Paulo, 3 de junho de 2024 – O Demarest Advogados, um dos maiores e mais respeitados escritórios full service da América Latina, anuncia a contratação de Jerry Levers de Abreu como novo sócio de sua área tributária. Essa é a segunda contratação da área nos últimos três meses com objetivo de ampliar a equipe […]
Continue LendoO 6o Congresso Internacional do IPLD (Instituto de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro) vai abordar temas relacionados à Prevenção e Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa (PLD-FTP), integridade e ESG. Esta edição, que acontece dias 28 e 29 de maio, terá a participação das […]
Continue LendoO uso da inteligência artificial (IA), um dos assuntos mais debatidos hoje no mundo, especialmente no contexto das relações de trabalho, é um dos temas escolhidos do I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos, promovido pelo escritório Pessoa & Pessoa Advogados. Dirigido a estudantes de graduação e pós-graduação, bacharéis, advogado(a)s e demais profissionais do Direito de […]
Continue LendoRio de Janeiro, 08 de maio de 2024 – Na próxima quinta-feira (9), na Escola Paulista de Magistratura, em São Paulo, acontece o I Seminário sobre Desjudicialização da Saúde. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e pela Revista Justiça […]
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Neste mês de março, o advogado especialista em Direito Securitário, sócio do Agrifoglio Vianna Advogados, Lucio Roca Bragança, participou de dois lançamentos de livros em que participa com artigos acadêmicos. O livro Aspectos jurídicos do contrato de seguro livro – ano IX, lançado pela Livraria do Advogado Editora, tem como organizadores os advogados Angélica Carlini […]
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Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023 – No dia 30 de novembro, a partir das 9h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, acontecerá o 6º Seminário Jurídico de Seguros – evento promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Revista Justiça & Cidadania, com […]
Continue LendoRio de Janeiro, 16 de novembro de 2023 – O Brasil tem avançado substancialmente na melhoria do Sistema Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, aponta o relatório produzido de forma conjunta pelo Grupo de Ação Financeira (Gafi) e pelo Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat), que avaliou a efetividade das medidas do […]
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No dia 9 de novembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar a discussão a respeito do índice que deve ser seguido para correção de condenações por dívidas civis. O debate no judiciário acontece há dez anos. Glauce Carvalhal, diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) aponta que a definição impactará todos […]
Continue LendoBrasília, 16 de agosto de 2023 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, em plenária virtual, por absoluta maioria (10 votos), a lei estadual mineira nº 23993/2021, que permitia a atuação das associações de socorro mútuo em Minas Gerais, como as de proteção veicular (APVs), considerando-a inconstitucional. A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) […]
Continue LendoSão Paulo, 26 de julho de 2023 – Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 29 visa regular o mercado de seguros privados no país ao unificar regras que envolvem os consumidores, os corretores, as seguradoras e os órgãos reguladores. Ainda há muitas dúvidas quanto ao texto e, por isso, a AASP […]
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A Sompo Seguros S.A., subsidiária da Sompo International, empresa responsável pelas operações de seguro e resseguro do Grupo Sompo Holdings fora do Japão, foi destaque no 4º Finance & Law Summit and Awards, um dos mais renomados eventos que reconhece os melhores departamentos jurídicos e financeiros e assessores financeiros do mercado brasileiro. Durante a premiação, […]
Continue LendoPor maioria de votos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou favorável o Recurso Especial da seguradora Prudential do Brasil que discutia o tema “Dever de Informar” (tema 1.112). O julgamento pacificou a discussão e fixou que cabe exclusivamente ao estipulante a obrigação de informar previamente aos potenciais segurados a respeito das […]
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O novo escritório, Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados (CAR), reúne a proeminente prática de Seguros e Resseguros, Aeronáutico e Marítimo da CAL e a banca líder full service do mercado de Seguros e Resseguros, DR&A, que traz sua inquestionável expertise em litígios de Linhas Financeiras, P&C e Seguro-Garantia, além de temas regulatórios e […]
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Rio de Janeiro, 3 de maio de 2023 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, por ampla maioria (8 a 1), leis estaduais que permitiam a atuação das associações, como as de proteção veicular (APVs), e cooperativas em Goiás (Lei nº 20.894/2020) e no Rio de Janeiro (Lei nº 9.578/2022), considerando-as inconstitucionais. A […]
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O que importa não é a quantidade de horas dedicadas a cada cliente dentro da sua empresa, e sim a qualidade. Mas você e seus gestores sabem quanto custa 1 hora do tempo da sua equipe? E por quanto você deveria vender cada hora para garantir lucratividade? “Muita gente não percebe que o que vende […]
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Norma para proteção de dados prevê aplicação de multa de até R$ 50 mil Lucélia Marcondes A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, no dia 23 de março, a lista das oito primeiras instituições contra as quais foram instaurados processos administrativos sancionadores. Os processos foram estabelecidos para investigar condutas que afrontaram as regras […]
Continue LendoA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no fim de fevereiro o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas (Resolução CD/ANPD 04/2023), que possibilita que a ANPD atue efetivamente como autoridade capaz de aplicar penalidades conforme o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com o texto, que detalhar penalidades […]
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