Economia, finanças, seguros
Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo Superintendente Alessandro Octaviani, participou de evento sobre a visão multidisciplinar do Direito do Seguro, promovido pela OAB/SP – Subseção de São José do Rio Preto, no dia 06 de setembro. Na ocasião, Alessandro Octaviani participou, de forma virtual, do […]
Continue LendoCom o recente falecimento do apresentador e empresário Silvio Santos, avaliado em cerca de R$ 1 bilhão, a sucessão de seu patrimônio será um dos temas mais discutidos no país. A antecipação de parte da herança para suas filhas, realizada ainda em vida, trouxe à tona importantes questões sobre como se dará a divisão dos […]
Continue LendoRio de Janeiro, 13 de agosto de 2024. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo Diretor de Supervisão Prudencial e Resseguros, Carlos Queiroz, participa nesta quinta-feira (15), a partir das 16h, de mais uma edição do evento “Conversa com o Judiciário”, que ocorre no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (SP). […]
Continue LendoSão Paulo, agosto de 2024 – Após uma decisão proferida pela 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma empresa do setor de logística teve seu direito de receber indenização de seguro de transportes superior a R$ 5 milhões negado. A decisão destacou o múltiplo descumprimento contratual por parte da […]
Continue LendoSão Paulo, 29 de julho de 2024 – O acesso à saúde suplementar continua essencial, porém com o mercado instável. É o que demonstram os últimos dados do setor divulgados no início de julho. O Relatório de Números do Setor – mensalmente publicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – indica um crescimento de […]
Continue LendoAs constantes transformações no setor de saúde, as principais potências e os desafios do setor, em uma visão comparada entre o cenário nacional e o de Portugal, serão temas abordados no seminário Saúde Suplementar no Brasil, promovido pela FGV Justiça. Marcado para o dia 29 de julho, a partir das 9h, o encontro buscará ampliar […]
Continue LendoSão Paulo, 21 de junho de 2024 – A Nos dias 25 e 26 de junho, a Unimed do Brasil realiza o 32º Seminário Nacional Jurídico, Contábil, Atuarial, Financeiro e Regulatório, na cidade de São Paulo. O evento reúneprofissionais de todo o País que atuam nessas áreas no Sistema Unimed, líder do setor de saúde suplementar no […]
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A terceira edição do Programa de Capacitação para Estudantes e Profissionais do Direito direcionado à juventude negra está com as inscrições abertas. O escritório Pessoa & Pessoa Advogados oferece 120 vagas para atuação nas áreas Trabalhista, Consumerista/Cível e Empresarial, em quatro capitais onde o escritório mantém unidades: Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Aracaju. As aulas são […]
Continue LendoSão Paulo, 3 de junho de 2024 – O Demarest Advogados, um dos maiores e mais respeitados escritórios full service da América Latina, anuncia a contratação de Jerry Levers de Abreu como novo sócio de sua área tributária. Essa é a segunda contratação da área nos últimos três meses com objetivo de ampliar a equipe […]
Continue LendoO 6o Congresso Internacional do IPLD (Instituto de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro) vai abordar temas relacionados à Prevenção e Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa (PLD-FTP), integridade e ESG. Esta edição, que acontece dias 28 e 29 de maio, terá a participação das […]
Continue LendoO uso da inteligência artificial (IA), um dos assuntos mais debatidos hoje no mundo, especialmente no contexto das relações de trabalho, é um dos temas escolhidos do I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos, promovido pelo escritório Pessoa & Pessoa Advogados. Dirigido a estudantes de graduação e pós-graduação, bacharéis, advogado(a)s e demais profissionais do Direito de […]
Continue LendoRio de Janeiro, 08 de maio de 2024 – Na próxima quinta-feira (9), na Escola Paulista de Magistratura, em São Paulo, acontece o I Seminário sobre Desjudicialização da Saúde. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e pela Revista Justiça […]
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Neste mês de março, o advogado especialista em Direito Securitário, sócio do Agrifoglio Vianna Advogados, Lucio Roca Bragança, participou de dois lançamentos de livros em que participa com artigos acadêmicos. O livro Aspectos jurídicos do contrato de seguro livro – ano IX, lançado pela Livraria do Advogado Editora, tem como organizadores os advogados Angélica Carlini […]
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Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023 – No dia 30 de novembro, a partir das 9h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, acontecerá o 6º Seminário Jurídico de Seguros – evento promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Revista Justiça & Cidadania, com […]
Continue LendoRio de Janeiro, 16 de novembro de 2023 – O Brasil tem avançado substancialmente na melhoria do Sistema Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, aponta o relatório produzido de forma conjunta pelo Grupo de Ação Financeira (Gafi) e pelo Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat), que avaliou a efetividade das medidas do […]
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No dia 9 de novembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar a discussão a respeito do índice que deve ser seguido para correção de condenações por dívidas civis. O debate no judiciário acontece há dez anos. Glauce Carvalhal, diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) aponta que a definição impactará todos […]
Continue LendoBrasília, 16 de agosto de 2023 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, em plenária virtual, por absoluta maioria (10 votos), a lei estadual mineira nº 23993/2021, que permitia a atuação das associações de socorro mútuo em Minas Gerais, como as de proteção veicular (APVs), considerando-a inconstitucional. A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) […]
Continue LendoSão Paulo, 26 de julho de 2023 – Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 29 visa regular o mercado de seguros privados no país ao unificar regras que envolvem os consumidores, os corretores, as seguradoras e os órgãos reguladores. Ainda há muitas dúvidas quanto ao texto e, por isso, a AASP […]
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A Sompo Seguros S.A., subsidiária da Sompo International, empresa responsável pelas operações de seguro e resseguro do Grupo Sompo Holdings fora do Japão, foi destaque no 4º Finance & Law Summit and Awards, um dos mais renomados eventos que reconhece os melhores departamentos jurídicos e financeiros e assessores financeiros do mercado brasileiro. Durante a premiação, […]
Continue LendoPor maioria de votos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou favorável o Recurso Especial da seguradora Prudential do Brasil que discutia o tema “Dever de Informar” (tema 1.112). O julgamento pacificou a discussão e fixou que cabe exclusivamente ao estipulante a obrigação de informar previamente aos potenciais segurados a respeito das […]
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