Economia, finanças, seguros
Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou hoje (11) a Portaria Susep nº 8.371/2025, que constitui Grupo de Trabalho (GT) com o propósito de apresentar propostas para regulamentação da Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025. A referida Lei dispõe, entre outros temas, sobre […]
Continue LendoA pós-graduação lato sensu da FGV Direito Rio realiza, no dia 26 de março, a aula aberta “Temas controvertidos da Lei 15.040/2024 e da Lei Complementar nº. 213/2025”, transmitida por meio da plataforma Zoom, das 19h às 20h. Parte integrante do CEC em Direito do Seguro e Resseguro, essa é uma oportunidade para participar da […]
Continue LendoA FGV Direito Rio está com as inscrições abertas para o curso de educação continuada “Direito do Seguro e Resseguro”, voltado para advogados e outros profissionais que atuam ou desejam atuar no mercado de seguros e resseguros, corretagem, mútuas e cooperativas. As aulas garantirão a atualização dos participantes por meio de debates sobre casos práticos, […]
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O IVA (ou Imposto sobre Valor Agregado) que é a unificação de diversos impostos, recentemente aprovado na reforma tributária, nos traz algumas reflexões sobre os desafios para a sua implementação. O IVA permite mais transparência e facilidade de tributação, por isso é utilizado por mais de 170 países, dos 193 reconhecidos pela ONU, segundo dados […]
Continue LendoFormei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década de 60,quando cinco dos atuais Ministros ainda não tinham nascido, atuo perante a Suprema Corte. À época, o Poder Judiciário só podia dizer se uma lei era ou não constitucional, mas jamais elaborá-la e, mesmo no regime de exceção (1964-1985), sempre assim […]
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Uma aeronave de pequeno porte caiu na manhã desta sexta-feira (7) na Avenida Marquês de São Vicente, situada na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, colidindo com um ônibus. O acidente resultou na morte do piloto, Gustavo Medeiros, e do advogado gaúcho, Marcio Louzada Carpena. Ao menos seis pessoas, até o momento, ficaram feridas […]
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A advogada Mariana Jardim, of counsel do Campos Mello Advogados em cooperação com DLA Piper, faz uma análise aprofundada sobre a Lei Anticorrupção com foco em sua aplicação no mercado segurador. Da sua pesquisa, nasceu a obra Anticorrupção no Setor Securitário Brasileiro – Um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013, publicação da editora Processo, […]
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Por Rafael Gabarra, advogado especializado em previdência social O direito previdenciário no Brasil, responsável por proteger milhões de trabalhadores e aposentados, tem sido impactado por decisões judiciais que trazem implicações significativas para a sociedade. Entre os assuntos mais debatidos estão a “Revisão da Vida Toda” e a relação entre decisões trabalhistas e a revisão de […]
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São Paulo, 23 de dezembro de 2024 – Estudantes de Direito interessados em participar do programa de estágio do Demarest Advogados têm até o dia 3 de janeiro para fazer sua inscrição. Essa é uma oportunidade para iniciar a trajetória profissional em um ambiente de trabalho inclusivo e com a possibilidade de crescimento em um […]
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A monografia na conclusão de curso de Especialização em Direito do Seguro da Universidade de Salamanca do Dr. Lúcio Roca Bragança no ano de 2024 teve como tema “Agravamento de risco: estudo comparativo entre a lei espanhola e o projeto de lei brasileiro”. No momento em que escrevia o trabalho, avançava, no Brasil, a tramitação […]
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Para potencializar ainda mais seu crescimento por todo o país, a administradora de benefícios CORPe Saúde acaba de contratar o executivo Ettore Campos como superintendente de Expansão e Novos Negócios. Formado em Administração de Empresas pela Faculdade Campos Salles e pós-graduado em Administração de Negócios pelo Mackenzie, Ettore tem mais de 26 anos de experiência […]
Continue LendoSão Paulo, novembro de 2024 – Segundo pesquisa do escritório Schalch Sociedade de Advogados (SSA), existem atualmente 83 obras de infraestrutura no Brasil, sendo que 61 estão em andamento e outras 22 em fase de planejamento. O valor total investido é de R$ 31,35 bilhões, sendo que quase metade (46,3%) está concentrada apenas na região […]
Continue LendoO texto do Projeto de Lei 2597/24, conhecido como Marco Legal dos Seguros, foi aprovado nesta terça-feira (5), no plenário da Câmara dos Deputados e vai agora para sanção presidencial. Para a Confederação Nacional das Seguradoras, o texto aprovado é resultado de intensos debates entre seguradoras, corretores, representantes do governo, entidades de defesa do consumidor […]
Continue LendoEm outubro, seis pacientes contraíram HIV após transplantes de órgãos no Rio de Janeiro, resultado de exames com falsos negativos realizados em um laboratório particular. A Polícia Civil investiga o caso, que, até o momento, aponta que os testes incorretos podem ter sido intencionalmente motivados por lucro dos sócios da empresa. De acordo com o […]
Continue LendoO escritório Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados (CAR) em cooperação com o global HFW, realizou na quinta-feira, 31/10, o 2º Seminário Internacional de (Res)Seguros, evento que debate temas gerais nas áreas de seguros e resseguros. O seminário aconteceu no Centro Brasileiro Britânico (CBB), em São Paulo, e reuniu 210 pessoas, entre executivos, diretores […]
Continue LendoRio de Janeiro, 31 de outubro de 2024. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) julgou, ontem (30), em primeira instância, dois processos administrativos sancionadores que apuravam infrações cometidas pela PricewaterhouseCoopers Auditoria Independente (PWC) e por seus auditores. A PWC, além de ser responsável pelo pagamento das multas aplicadas a ela, também responde, na qualidade de responsável […]
Continue LendoRio de Janeiro, 25 de outubro de 2024. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo Superintendente Alessandro Octaviani e pelas Diretoras Júlia Lins e Jessica Bastos, participou do 7º Seminário Jurídico de Seguros, promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em parceria com a Revista Justiça & Cidadania e pela Escola Nacional de Formação […]
Continue LendoBrasília, 25 de outubro de 2024 – Hoje é consenso de que é preciso pensar não apenas na população que sofre cada vez mais com os efeitos dos eventos climáticos extremos, mas também em dar resiliência às cidades que também vem sendo cada vez mais impactadas pelas consequências das inundações e das secas. Em painel […]
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Brasília, 24 de Outubro de 2024 – “Vivemos um momento em todo o mundo de polarização nos mais diversos temas e de esgarçamento das relações sociais, mas nós que somos democratas, temos que perseverar no diálogo e o evento de hoje propicia um ambiente para a construção de uma sociedade melhor, com o desenvolvimento que […]
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São Paulo, 22 de outubro de 2024 – O Demarest realiza hoje em parceria com a DAC Beachcroft, o “VI Seminário Internacional de Sinistros em Grandes Riscos: Controvérsias e Soluções”, que vai contar com profissionais do setor de seguros do Brasil e do exterior. Os palestrantes vão debater aspectos relevantes do sinistro cibernético, do seguro […]
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