Neste mês de março, o advogado especialista em Direito Securitário, sócio do Agrifoglio Vianna Advogados, Lucio Roca Bragança, participou de dois lançamentos de livros em que participa com artigos acadêmicos.
O livro Aspectos jurídicos do contrato de seguro livro – ano IX, lançado pela Livraria do Advogado Editora, tem como organizadores os advogados Angélica Carlini e Pery Saraiva Neto. É uma obra jurídica que não só trata de questões do Direito do Seguro, mas de questões plurais, como é a atuação na advocacia securitária. Do acesso à justiça e passando pela integração de seguros, a preocupação com o consumidor, compliance como ferramenta de proteção, preços dos planos de saúde, questões processuais do Recurso Especial, reflexos e impactos das decisões judiciais na sociedade e nos contratos de seguro e Inteligência Artificial.
Em seu artigo neste livro, intitulado “Dolo e Agravamento Intencional do Risco no Seguro de Pessoas”, Lucio Roca Bragança trata da distinção entre dolo e agravamento intencional do risco no Código Civil brasileiro, através da exegese legal dos artigos 762 e 768, com especial ênfase na repercussão para os seguros de pessoa.
Já o livro “Processo Civil e Seguro vol. II”, publicado pela Editora Quartier Latin, é coordenado pelo Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), Paulo Henrique dos Santos Lucon, Luís Antônio Giampaulo Sarro e Luis Fernando Crestana. Consiste no mais novo volume da coleção que, também, conta com a participação de diversos e renomados autores. Dentre os artigos, as linhas gerais que apontam as direções da obra versam sobre os temas provas; seguro judicial; sub-rogação e negócios jurídicos processuais; solução de disputas; espécies de tutela e tutela provisória; recursos e precedentes. Por fim, alguns artigos exploram aspectos mais gerais do contrato de seguro e do processo civil aplicáveis à relação material estabelecida pelo contrato de seguro, além de algumas hipóteses específicas desta inter-relação.
Em seu artigo, “O Seguro Garantia Judicial no Cumprimento Provisório de Sentença”, Lucio Roca Bragança investiga a natureza do seguro garantia judicial e do cumprimento provisório de sentença no Código de Processo Civil de 2015, bem como analisa se a oferta do seguro pode isentar o devedor da multa e dos honorários executivos.
“A leitura das obras certamente contribuirá com o estudo futuro dos que atuam com os temas correlatos aos livros”, recomenda Lucio Roca Bragança. A íntegra dos artigos está disponível em www.agrifoglio.adv.br
