Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2023 – A Susep instalou nesta quarta-feira, 6, o grupo de trabalho (GT) “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização”. A primeira reunião, que ocorreu na sede do Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro, formalizou a criação de sete subgrupos de trabalho que terão o prazo de 60 dias para encaminhar à autarquia um relatório sobre os seguros que poderão ser aplicados às obras contempladas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou pelo Programa de Neoindustrialização.
Os sete subgrupos são Transportes; Água e Energia; Infraestrutura Urbana e Social; Agroindústria, Inovação e Sustentabilidade; Complexo Industrial da Saúde; Defesa Nacional e Soberania; e Transformação Digital na Indústria.
O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, reconheceu que o GT gera enormes expectativas no mercado por pelo menos dois motivos. O primeiro é o fato de estabelecer um diálogo direto entre o setor e os segmentos de infraestrutura, sob a coordenação da Susep, aperfeiçoando essa relação comercial. O segundo é permitir, a partir disso, ao mercado segurador ser mais bem conhecido como um instrumento de proteção e, principalmente, como parceiro institucional do desenvolvimento, ao alocar parcelas de suas reservas de R$ 1,7 trilhão em títulos públicos e privados.
De acordo com superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani, o GT representa um chamamento a seguradoras e a segurados para fazer o mercado segurador responder por um pedaço importante da política econômica, ao assumir riscos de infraestrutura e da neoindustrialização ou financiá-las por meio de suas reservas técnicas.
O relatório do GT deverá responder três perguntas para futuros normativos da Susep: a) listar quais os seguros mais importantes para cada setor alcançado pelos programas governamentais (PAC e a neoindustrialização); b) os consensos em relação à melhoria regulatória; c) os pontos de divergências entre segurados e seguradoras.
Para o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o mercado segurador pode dar enorme contribuição em reduzir o déficit de investimentos em infraestrutura, além de baratear seus custos. Ao mesmo tempo, essa participação nas grandes obras de infraestrutura é um passo fundamental para que o mercado segurador alcance uma participação em proporção ao PIB mais próxima dos países da OCDE, hoje entre 9% e 10% do PIB, na média.
Já o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, assinalou que, do ponto de vista macroeconômico, todos conhecem o potencial do mercado segurador, mas é recente a percepção do tamanho dessas oportunidades e de seus impactos em retroalimentar a economia. Para ele, há uma contribuição relevante a ser dada ao desenvolvimento do país por parte do mercado segurador.
Analista do comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Gustavo Tavares da Costa diz que o mercado segurador está entre um dos players mais importantes para que os desafios da neoindustrialização – sustentabilidade, inclusão social e inovação – possam ser alcançados, classificando de bem-vinda a participação do setor nessas novas frentes de industrialização.
O chamado novo PAC planeja investimentos da ordem de R$ 1,7 trilhão com o início, retomada e conclusão de obras por todo o País. A previsão é que R$ 1,4 trilhão seja alocado até 2026 e R$ 320,5 bilhões até 2030. Tais investimentos têm compromisso com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento do País e a geração de empregos de forma sustentável. O programa é coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais.
Mais de 100 pessoas participaram da solenidade, entre secretários do Ministério da Fazenda, equipes da Susep, da CNseg, da Fenacor, além de representantes de setores englobados pelos dois programas do Governo Federal.
