Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo.
Nos aproximamos do dia 8 de março, data em que se celebra mundialmente o Dia Internacional da Mulher. Neste dia, nossas mídias tradicionais e sociais ficam lotadas de homenagens e elogios a todas as mulheres, mas sabemos das dificuldades enfrentadas globalmente pelo gênero feminino.
Em países árabes o papel da mulher ainda é de inferioridade em relação ao homem, isso sem contar que outras opções de gênero sequer são aceitas. Mulheres somente podem viajar se autorizadas por seus maridos e conta-se como grande vitória terem sido recentemente autorizadas a dirigir automóveis ou ir a um estádio de futebol, mediante certas regras restritivas, obviamente.
No regime talibã, atualmente no poder no Afeganistão, a mulher deve estar sempre coberta e em qualquer infração às normas impostas, estará sujeita a penalidades inclusive físicas, como chicotadas em público. No mundo ocidental, felizmente, as condições não são medievais, mas estão longe de proporcionar uma igualdade entre homens e mulheres.
De acordo com relatório da Bloomberg para 2023 apenas 8% dos cargos de CEOs são ocupados por mulheres nas companhias de capital aberto. E nos cargos de gestão sênior (gerências ou diretorias) a participação feminina é de 30%, enquanto nos cargos de gestão média a participação é de 38%. O Brasil encontra-se dentro da média mundial com a participação de 37,4% de mulheres em cargos de liderança (sênior e média) de acordo com levantamento efetuado pela Fundacred.
Ocupamos a 78ª posição no ranking que mede a igualdade de gênero em 144 países, de acordo com o índice de gênero ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) desenvolvido pela Equal Measures 2030, um relatório global apresentado na ONU (Organização das Nações Unidas).
Em contrapartida ao cenário, no Dia Internacional da Mulher, o marketing das empresas sempre diz que operam em condições igualitárias, inclusivas e que estimulam a diversidade. Mesmo as companhias que patrocinam eventos em países que discriminam as mulheres (como foi na Copa do Mundo), dizem atuar com igualdade entre os gêneros, ainda que se em seus Conselhos de Administração a participação feminina seja minoritária. Entretanto, difundir a ideia de igualdade, ainda que insuficiente, auxilia na formação de uma cultura igualitária, tem seu aspecto positivo.
Só não podemos deixar de mencionar, além da desigualdade, a violência física e psicológica que as mulheres sofrem, a violência doméstica, violência das ruas e tantas outras. Temos alguns fatos emblemáticos em 2023, como a prisão de Daniel Alves, acusado de estupro e que aguardará o julgamento detido, ao contrário de Robinho, condenado em definitivo na Itália por estupro e que permanece em liberdade no Brasil. São casos que ganharam repercussão pelo fato do agressor ser famoso, mas são milhares de casos que ocorrem todos os anos por todo o país.
E temos a violência processual que atinge atualmente a apresentadora Titi Muller, proibida judicialmente de falar do seu ex-marido, Tomás Bertoni, nas mídias sociais em um caso de aparente censura prévia judicial. Titi separou-se após sofrer violência física e psicológica e vinha se manifestando, debatendo a participação de pais separados na criação dos filhos, mas entendeu-se a princípio que suas postagens seriam ofensivas ao ex-marido (o processo está em sigilo e, portanto, as informações não são conclusivas).
Mas o fato de uma mulher conhecida publicamente, que possui articulação e opinião, além de independência financeira, estar sendo calada, deve ser motivo de profunda reflexão. Se uma mulher nessas condições não pode expor suas opiniões nas redes sociais, imagine-se a que condições estão submetidas mulheres que não possuem recursos financeiros e meios de expor suas opiniões e angústias.
Que possamos mudar o mais rápido possível essa realidade e que no próximo ano os dados sobre as condições de igualdade demonstrem um avanço. E que, por mais que seja um clichê, que todos os dias sejam da mulher.
Francisco Gomes Júnior – Advogado Especialista em Direito Digital. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor da obra “Justiça sem Limites”. Instagram: @franciscogomesadv
