O uso da inteligência artificial (IA), um dos assuntos mais debatidos hoje no mundo, especialmente no contexto das relações de trabalho, é um dos temas escolhidos do I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos, promovido pelo escritório Pessoa & Pessoa Advogados. Dirigido a estudantes de graduação e pós-graduação, bacharéis, advogado(a)s e demais profissionais do Direito de todo o Brasil, o concurso inclui ainda outros dois temas: “Direito Material do Trabalho” e “Direito Processual do Trabalho”. As inscrições estão abertas e os textos podem ser enviados até 13 de junho.
De acordo com a advogada Juliane Facó, sócia da área trabalhista do Pessoa & Pessoa e integrante da comissão avaliadora, a intenção do concurso é fomentar a produção de artigos jurídicos com abordagens inovadoras relacionadas ao Direito do Trabalho.
“Os textos também podem falar sobre negócios jurídicos, arbitragem, mediação, gerenciamento processual, diversidade e inclusão, ou seja, temas mais inovadores, na perspectiva de abordar os desafios e propostas de melhoria no campo da Justiça do Trabalho”, exemplifica.
Ainda segundo Facó, ao optar pela temática da “Inteligência Artificial e o Trabalho”, a ideia é que os participantes “verifiquem o impacto da IA nos processos judiciais, a exemplo de questões relacionadas a provas digitais, mas também sua aplicação nos processos de seleção pessoal, gestão de recursos humanos, automação de tarefas e análise de contratos”. Outros exemplos de possíveis abordagens seriam as novas modalidades de trabalho e suas implicações legais, litigância predatória, plataformas digitais, compliance trabalhista, LGPD e análises críticas de jurisprudência.
Vale dizer que a inteligência artificial também será uma aliada da comissão avaliadora. Isso porque os artigos passarão por programas de IA para detectar se há plágio ou a utilização de ferramentas de IA, a exemplo de Chat-GPT. Caso o uso indevido seja constatado, o artigo será excluído do concurso.
O concurso prevê diversas premiações. Na categoria para estudante, o(a) primeiro(a) colocado(a) recebe R$ 2,5 mil; o(a) 2º colocado(a), um tablet e voucher de R$ 500 em livros jurídicos da editora Jus Podivm ou Mizuno; e o(a) terceiro(a) colocado(a), um kindle e voucher de R$ 300 em livros jurídicos. Já na categoria para profissional, o(a) primeiro(a) colocado(a) recebe R$ 3,5 mil; o(a) 2º colocado(a), um tablet e voucher de R$ 700 em livros jurídicos da editora Jus Podivm ou Mizuno; e o(a) terceiro colocado(a), um kindle e voucher de R$ 450 em livros jurídicos. O resultado será divulgado no dia 10 de julho.
O Pessoa & Pessoa Advogados também promoverá, em paralelo, um concurso interno aberto aos mais de 500 advogado(a)s e estagiário(a)s de Direito distribuídos pelas suas 8 unidades em todo país.
Homenageado – O concurso também presta homenagem à contribuição para a comunidade jurídica do Dr. Roberto Freitas Pessoa, que acaba de completar 80 anos de vida e 55 de atividade jurídica. Além de desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Pessoa exerceu os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-regional do Tribunal, com uma atuação também pelo Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, ele foi professor na Faculdade Jorge Amado em Salvador/BA e na Universidade Federal da Bahia, e atualmente exerce a profissão no Distrito Federal, como parecerista.
Para os interessado(a)s, o edital do concurso e outras informações estão disponíveis no site do Pessoa & Pessoa: Link.