Economia, finanças, seguros
Projeto sancionado sem vetos deverá criar restrição a empresas de criptoativos que hoje atuam no mercado brasileiro mas não possuem sede no país. O Projeto de Lei nº 14.478/2022, que estabeleceu um marco legal para os criptoativos foi sancionado pela Presidência da República sem qualquer veto e publicado no Diário Oficial da União. Agora a […]
Continue LendoDe acordo com um levantamento da Polícia Federal, em 2021 o número de brasileiros que deixaram o país e não retornaram foi o maior dos últimos 11 anos. No ano passado, 17% dos viajantes que saíram do Brasil não voltaram. Em 2010, quando os dados começaram a ser levantados, o índice era de 7% e […]
Continue LendoNa manhã desta segunda-feira (19) aconteceu a greve dos pilotos e comissários, causando atrasos e cancelamentos de voos em aeroportos de diversas cidades ao redor do Brasil. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), representante da categoria, reivindica a reposição salarial com base na inflação, além de um aumento real de 5%. Uma decisão do Tribunal […]
Continue LendoNicholas Coppi* Em tempos de notoriedade para o processo de transição de governo, com ampla cobertura no noticiário nacional, também é necessário trazer à discussão a proposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. Veiculada durante a campanha eleitoral, a ideia consiste […]
Continue LendoArtigo de Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes* A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) percorreu um longo caminho até entrar em pleno vigor. Com a Lei publicada em 14 de agosto de 2018, os artigos relativos à criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passaram a ter eficácia a partir de 28 […]
Continue LendoRecentemente, o ministro Alexandre de Moraes cancelou o passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Muitos veículos de comunicação passaram a se referir a Allan, que vive nos Estados Unidos, como um “indocumentado” naquele país. Mas, de acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e […]
Continue LendoNos últimos dias aplicativos de criação de avatares tornaram-se mania entre usuários e celebridades nas redes sociais. Criou-se uma onda, chamada de “trend”, moda do momento, em que se cria um avatar, a partir do envio de fotos pessoais. Como sempre, a quase totalidade de usuários que baixa o aplicativo nas lojas online age automaticamente, […]
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Sócio do escritório Agrifoglio Vianna, o advogado e parecerista Lúcio Roca Bragança desenvolveu conteúdo exclusivo sobre novas normas de seguros de pessoas, que foi publicado pelo Centro de Pesquisa Acadêmica e Publicações (CPAP) da Conhecer Seguros, que disponibiliza uma série de materiais gratuitos para estudo dos profissionais do mercado de seguros. A cartilha digital “Novas […]
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De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro não tem o dever de arcar com os custos daqueles que não se programaram. Diversos imigrantes brasileiros, recém-chegados a Portugal, estão pedindo ajuda aos consulados e instituições sociais para conseguirem voltar ao Brasil. O movimento foi tão expressivo que obrigou o […]
Continue LendoDados revelaram que mulheres que menos foram demitidas, após licença, têm entre 35 e 39 anos. O direito à licença-maternidade foi regulamentado no Brasil em 1943, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O período da referida licença, estabelecido por lei, é de 120 dias e nele todas as mulheres que possuem […]
Continue LendoDe acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias. Em vigor desde o ano de 1990, a Lei nº 8.078, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor, […]
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Advogada é reconhecida em todo o Brasil pela sua atuação no setor, além de ser referência em marketing digital jurídico e gestão para escritório Especialista em Direito Previdenciário, a Dra. Tatiana Sampaio é indicada ao Prêmio Destaque Previdenciário 2022 do VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV, na Categoria Marketing Jurídico e Gestão de […]
Continue LendoA Copa do Mundo FIFA 2022 está chegando e, com ela, também vem o questionamento sobre se as empresas podem ou não liberar os seus empregados durante os jogos, especialmente aqueles que envolvam a seleção brasileira. As dúvidas são mais frequentes porque os três primeiros jogos do Brasil na competição caem em dias úteis, no […]
Continue LendoProfessor e coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, Me. Wellington Ferreira de Amorim, explica o procedimento necessário para solicitar o benefício. São Paulo, 14 de novembro de 2022 – Para muitos, a chegada de um filho é um momento de alegria e felicidade, mas quando o casal se separa, precisa ser decidido […]
Continue LendoPromovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o oitavo episódio do ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações e o setor da construção abordou as propostas comerciais e econômicas e seus principais desafios com a plena eficácia da Lei. Desta vez, o evento foi moderado por Ricardo Luís Russo, gerente Jurídico […]
Continue LendoEspecialista em Direito Internacional, Daniel Toledo explica o que não pode ficar de fora do planejamento de quem quer mudar de país. Segundo informações do Ministério de Relações Exteriores, em 2020, havia 1,8 milhão de brasileiros morando nos Estados Unidos. No ano seguinte, 17% das pessoas que migraram para lá não voltaram, o maior número […]
Continue LendoPor Francisco Gomes Junior – advogado especialista em direito digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP) A era digital é uma época em que estamos com nossos dados diariamente expostos. Desde dados documentais, bancários ou mesmo imagens em redes sociais, nos sujeitamos diariamente a transitar tais dados através […]
Continue LendoPor Arthur Dantas Oliveira, especialista em Direito Digital e Compliance da Apura A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regulamenta qualquer organização que lide com dados pessoais no Brasil, independentemente de sua localização, setor e tipo de serviço. Descumpri-la pode resultar na suspensão das atividades da organização (caso seja relacionada a dados pessoais), impossibilitando […]
Continue LendoPatricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados O setor de seguros desempenha um papel importante na promoção do desenvolvimento sustentável, ou sustentabilidade econômica, social e ambiental. O seguro promove ações que ajudam indivíduos, famílias e empresas a compreender, prevenir e reduzir riscos, fornecendo segurança financeira e resiliência. Da mesma forma, a cobertura de seguros atua […]
Continue LendoGabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance O Metaverso representa hoje a principal tendência tecnológica para as empresas. Com um grande potencial para alterar a forma como as pessoas interagem entre si, seja em relação a trabalho, lazer ou socialmente, o Metaverso promete não só o espelhamento, mas uma melhoria em todas as atividades que realizamos […]
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