A UCS (União dos Corretores de Seguros), seguindo seu propósito de levar qualificação e dicas práticas para atuação de seus associados, trouxe a debate o tema “Responsabilidade Civil” na noite de 25 de outubro, durante seu 8º Trocando Ideias de 2022, tradicional evento que acontece na Charles Pizzaria, em São Paulo, e que agora conta com transmissão ao vivo no canal da entidade no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=KLL7glDs3qg), devido à expansão de novos associados por cidades do interior paulista e outros estados.
O presidente da UCSUCS orienta associados para atuação em seguros de Responsabilidade Civil, Arno Buchli Junior, sintetizou o papel da entidade: “Importante é saber que na UCS sempre saímos melhores do que chegamos”. Ele afirmou que corretores atuam diariamente com responsabilidades civis do segurado e muitas vezes não se dão conta. “Por isso, trouxemos dois especialistas nos dar dicar para podermos exercer melhor a nossa profissão”.
Os associados especialistas são membros da Comissão de Responsabilidade Civil do Sincor-SP: Felippe Moreira Paes Barretto, corretor de seguros e advogado, sócio presidente da ZNT Assessoria e Consultoria e da Paes Barretto & Lanzelloti Advogados Associados, responsável pela Cátedra de Responsabilidade Civil da ANSP (Academia Nacional de Seguros e Previdência); e Maurício Bandeira, diretor de Linhas Financeiras e Responsabilidade Civil da Lockton Brasil, membro da ANSP. Felippe fez um preâmbulo sobre a estrutura do mercado de Responsabilidade Civil e o Maurício entrou nas particularidades dos produtos, explicando mais profundamente os seguros de D&O e E&O.
Para Felippe Barreto, o segmento avançou bastante com as recentes normas de flexibilização de produtos publicadas pela Susep. “Avançamos muito, até pouco tempo a Susep tinha regramentos engessados, especialmente nos seguros de Responsabilidade Civil, e as apólices pareciam uma bíblia com excesso de cláusulas. Com as recentes mudanças hoje podemos apresentar ao consumidor as garantias que oferecemos de forma muito mais clara. O mercado ainda está se ajustando, mas pelo menos tem-se liberdade para criar”.
“Hoje todos nós podemos criar um produto de seguro, qualquer um dos senhores que tenha um nicho do mercado, um segurador parceiro, e leve uma ideia de produto que se consiga colocar atuarialmente em pé, é possível criar. Envia-se para a Susep e vamos trabalhando, não precisa mais esperar meses de processo e perder a oportunidade de negócios”, frisou Felippe.
“A Circular 637 ordenou de forma clara como se dividem os ramos de responsabilidade civil, dividindo em cinco itens, chamados ramos. É muito importante que se entenda o objeto de cada seguro para se colocar ao nosso cliente aquilo que ele necessita”, defendeu. Ele pontuou os cinco ramos: “D&O (seguro de responsabilidade civil para diretores, administradores), Seguro de Responsabilidade Civil para prestadores de serviços (incluindo profissionais liberais, contadores, oficinas mecânicas), Responsabilidade Civil Ambiental, Riscos Cibernéticos; e RC Geral (um nicho que não tenha nome especifico entra no RC Geral)”.
O especialista também explicou que grande parte das apólices de RC são emitidas à base de ocorrência, ou seja, o evento tem que ocorrer durante o período de vigência da apólice. “Como exemplo temos o seguro de responsabilidade civil do nosso carro, com apólice de um ano”. Outra categoria são as apólices à base de reclamação. ‘Por exemplo, se consumiu algo e passou mal, não dá para saber ao certo onde foi o fato gerador, se no transporte, na hora de servir, mas sabe-se quando aconteceu o problema, então entra o seguro”. Segundo ele, em 2012 a Secretaria do Direito Econômico entendeu que a forma como esse seguro estava escrito era uma cláusula leonina, por isso foi suspenso, até que uma nova circular da Susep trouxe o seguro de reclamação com notificação. “Nos Estados Unidos são muito comuns e têm como característica ter a apólice quando aconteceu o fato gerador e quando se reclamava”. Por fim, há o seguro com reclamação com a primeira manifestação ou descoberta. “O que mais se encaixa nessa categoria de primeira manifestação é o cibernético, porque nunca se sabe exatamente quando o sistema foi invadido, mas sim quando começou a manifestação ou descoberta”.
A procura pelo seguro de Responsabilidade Civil vem crescendo a cada ano em virtude das reclamações na justiça por atos cometidos que causam danos a terceiros, principalmente após o advento do Novo Código Civil. “A nossa responsabilidade aumentou muito, é preciso atenção nas renovações, senhores corretores”, frisou Maurício Bandeira.
O segundo palestrante contou casos práticos, situações vivenciadas por ele especialmente em sinistros. “Em sinistros é quando mais aprendemos, seja no que deu certo ou no que deu errado e não devemos fazer novamente”, disse.
O 8º Trocando Ideias de 2022 marcou a chegada de dois novos associados à UCS: Milton Damasio da Silva Junior e Milson Ulisses Camargo. E teve a participação da vice-presidente da UCS, Catia Guirao, destacando a campanha de prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa, e anunciando a festa de fim de ano da entidade, retomada depois de dois anos por conta da pandemia. “Será no dia 18 de novembro, no Buffet Riveira, na Zona Sul de São Paulo. Um momento especial para celebrarmos um ano de trabalho e a volta à vida normal”.
