Liminar em Minas Gerais pretende o afastamento do ITCD incidente sobre o VGBL deixado pelo falecido O Estado de Minas Gerais fez incidir sobre o Plano Vida Gerador de Benefício…
Especialista critica ministro da Economia que falou em destruição do país pelo pagamento das obrigações. Para Innocenti, Paulo Guedes ignora o que acontece quando uma dívida não é paga por…
Por Jayme Petra e Gabriela Machado O investimento estrangeiro despencou em 49% em todo o mundo no primeiro semestre deste ano, segundo dados divulgados pela ONU – Organização das Nações…
José Antonio Milagre* Repercutiu no País o vazamento de senhas de sistemas eletrônicos do Ministério de Saúde e que teria permitido o acesso a dados pessoais de pelo menos de…
A Sancor Seguros vem realizando procedimentos para estar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem como objetivo garantir mais segurança e transparência às informações…
O planejamento tributário e patrimonial se tornou uma importante ferramenta na busca pela maior eficiência e menor custo para os negócios jurídicos celebrados por pessoas físicas, famílias e até entidades…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor no Brasil desde o último dia 18 de setembro. Apesar disso, muitas empresas ainda não estão em conformidade…
Por Otto Pohlmann * Parece um enredo de novela, com reviravoltas, adiamentos e indefinições, mas corresponde à implementação de uma das principais leis promulgadas recentemente no Brasil. A Lei Geral de Proteção…
Por Otto Pohlmann * Quanto valem seus dados? Reforce a segurança do principal ativo de sua empresa Em 2017, a publicação britânica The Economist estampou em sua capa que os dados são o novo petróleo da sociedade….
Por Francisco Gomes Junior* As Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil A lei geral de proteção de dados (Lei nº13.709/18 – LGPD) traz…