Direito

Resultados encontrados

A previdência não é direito sucessório

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Liminar em Minas Gerais pretende o afastamento do ITCD incidente sobre o VGBL deixado pelo falecido O Estado de Minas Gerais fez incidir sobre o Plano Vida Gerador de Benefício…

“O problema não é o precatório, mas a má gestão dele”

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Especialista critica ministro da Economia que falou em destruição do país pelo pagamento das obrigações. Para Innocenti, Paulo Guedes ignora o que acontece quando uma dívida não é paga por…

Como atrair investimento estrangeiro para o Brasil?

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Por Jayme Petra e Gabriela Machado O investimento estrangeiro despencou em 49% em todo o mundo no primeiro semestre deste ano, segundo dados divulgados pela ONU – Organização das Nações…

Lições para aprender rápido com o vazamento de senhas envolvendo sistemas do Ministério da Saúde

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

José Antonio Milagre* Repercutiu no País o vazamento de senhas de sistemas eletrônicos do Ministério de Saúde e que teria permitido o acesso a dados pessoais de pelo menos de…

Sancor Seguros já está preparada para a LGPD

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

A Sancor Seguros vem realizando procedimentos para estar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem como objetivo garantir mais segurança e transparência às informações…

Planejamento Patrimonial traz vantagens tributárias e menor custo jurídico

terça-feira, 24 de novembro de 2020

O planejamento tributário e patrimonial se tornou uma importante ferramenta na busca pela maior eficiência e menor custo para os negócios jurídicos celebrados por pessoas físicas, famílias e até entidades…

Como descartar dados sensíveis e prevenir cibercrimes diante da LGPD?

quinta-feira, 12 de novembro de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor no Brasil desde o último dia 18 de setembro. Apesar disso, muitas empresas ainda não estão em conformidade…

A LGPD finalmente entrou em vigor. O que aguarda as empresas?

terça-feira, 13 de outubro de 2020

Por Otto Pohlmann *   Parece um enredo de novela, com reviravoltas, adiamentos e indefinições, mas corresponde à implementação de uma das principais leis promulgadas recentemente no Brasil. A Lei Geral de Proteção…

Quanto valem seus dados?

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Por Otto Pohlmann *  Quanto valem seus dados? Reforce a segurança do principal ativo de sua empresa  Em 2017, a publicação britânica The Economist estampou em sua capa que os dados são o novo petróleo da sociedade….

Lei Geral de Proteção de Dados

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Por Francisco Gomes Junior* As Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil A lei geral de proteção de dados (Lei nº13.709/18 – LGPD) traz…