* Daniel Toledo

Segundo uma reportagem do jornal O Globo, recentemente uma quadrilha de brasileiros foi presa por cobrar aproximadamente 122 mil reais para conseguir documentos falsificados de cidadania portuguesa, ou seja, eles falsificavam os documentos para conseguir a aplicação da cidadania no país.

Com a prisão do grupo, certamente serão encontradas também as pessoas que utilizaram esse meio para conseguir documentos, passaportes e vistos. Esses irão responder por dois crimes em dois países diferentes, com o agravante de se tratar de um crime internacional.

Portanto, toda a situação cria um grande problema que eu venho alertando há algum tempo. Embora seja um assunto delicado, vale a informação e também os cuidados: eu tenho observado acontecerem muitos casos parecidos com os vistos EB-2 e EB-3, até mesmo com pessoas oferecendo vagas de trabalho em troca de uma grande quantia em dinheiro.

Ao verificar as informações sobre o processo para essas modalidades de visto, é importante que a empresa que pretende contratar um estrangeiro faça uma publicação da vaga para demonstrar que de fato não existem pessoas dentro dos Estados Unidos aptas a realizar determinado trabalho. Ao publicar a vaga, a empresa pode receber inúmeros currículos a depender do nível de experiência e a remuneração. Dessa forma, os gestores podem escolher o melhor profissional.

No entanto, quando existe um “esquema” para a contratação de um currículo específico dentre os enviados, de uma pessoa que pagou previamente pela vaga, trata-se de fraude. Isso acontece e muitas empresas podem contratar dessa forma, mas quando um funcionário é exposto, todo o restante dos colaboradores também está sujeito ao crime.

Isso ocorre porque o dono da empresa, em parceria com o vendedor da vaga, ganham dinheiro juntos ao fazer a contratação de um estrangeiro pelo sistema dos vistos EB-2 e EB-3.

Mas conforme a reportagem e o caso dos documentos para cidadania portuguesa, é possível prever que quando uma pessoa envolvida é exposta, todo o restante da quadrilha, além de possíveis clientes, também serão descobertos e investigados. É importante pensar se o valor investido nesse tipo de procedimento vale a pena, visto que pode sim chegar à esfera criminal.

Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo LLC.